No Público de hoje esta notícia espantosa:
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1389168
Um portal para obrigar à transparência e compater a derrapegem financeira de projectos, foi adjudicado pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) por ajuste directo, à mesma entidade que tinha sido consultora do processo e os seus custos já reparam substancialmente. Em que outro país europeu é que isto teria sido possível. Ah, pois no país do Eça...
(Terá sido uma das consequências da visita a Portugal do Bill Gates, então recebido com honras de chefe de estado?)
Ainda mais curioso, visto a correr e em zapping, nenhum dos telejornais da TV generalista referiu este assunto. Nem a sempre pró-governamental RTP 1, nem a cada vez mais govenrmental SIC, nem mesmo a TVI, que parece só ter liberdade para criticar o governo às sextas-feiras.
Mas todas mostraram o primeiro-ministro (ou seria o secretário Geral do PS, em acto de pré-campanha?) a conduzir um Nisssan eléctrico, sob os elogios de Carlos Tavares. Mas isto era notícia ou deveria ter passado num tempo de antena do PS?
E assim vai o país.
Ainda no Público, Rui Tavares critica o Director desse jornal, que, por sua vez, o tinha criticado em recente Editorial. Poderia ser um sinal de saudável pluralismo, se não fosse eu ter ficado com a mesma impressaão com que fiquei outro dia, no café, ao ouvir dois adeptos de futebol, um do Benfica e outro do Sporting, a comentar o recente jogo interrompido do nacional de juniores - a de que nenhum deles tinha razão!
segunda-feira, 29 de junho de 2009
domingo, 28 de junho de 2009
E agora as Legislativas
Depois dos resultados das europeias, o governo mais fascista que o país teve desde o 25/Abril, o mais autoritárim, o mais corrupto, o mais vendido aos interesses do dinheiro e das grandes empresas, muitas das quais antigos dirigentes seus agora representam, o mais activo no controle da AP e da Comunicação Social, como agora se envidenciou ainda mais na tentativa de compra da TVI pela PT, convenceu-se, de repente, que a vitória afinal não é certa e entrou numa paranóia de desvario. Isso é bom, mas não chega...
Começa pois a colocar-se a questão de que partido ou coligação poderá governar o país na próxima fase.
Do ponto de vista das matérias que me ocupam neste blog, a questão para mim é clara: daria com alegria o meu voto a quem quer que, tendo condições para governar, se comprometesse a algumas regras básicas e depois as cumprissenos primeiros 100 dias, nomeadamente:
- fazer leis sérias contra a corrupção, que fossem apresentadas com detalhe antas das eleições, e que dificultassem ao máximo as mordomias e a corrupção, fazendo com que qualquer detentor de cargo político, ou de nomeação política, presente ou passado, bem como empresas públicas, fundações privadas financiadas com dinheiros públicos, e orgãos da Administração Pública, central, regional, e local, tivessem que divulgar na internet:
1) todas as compras futuras e do passado recente, efectuadas a partir de certo valor, e quem esteve envolvido nas negociações por parte do Estado (ou equiparado) e dos fornecedores;
2) todas as receitas de todos os titulares de lugares púbicos e de todos os antigos titulares, hoje em funções públicas ou privadas;
3) os bens patrimoniais que todo esse pessoal que está ou esteve na "publítica privatizante" (pela roubalheira) antes de terem entrado para a política e depois disso, incluindo as contas em paraísos fiscais;
4) aprovasse leis que criminalizasse todos os crimes de mordomia, peculato ou corrupção, por forma a que esses crimes, quando cometidos por agentes do estado, ou que a ele tenham estado ligados, não prescrevessem nunca e a qualquer momento as leis iníquas que têm permitido a transformação sistemátiva de res pública em res privata, pudessem ser revogadas, com obrigação de devolução dos bens obtidos com base em tais leis (a lei da reforma dos titulares de cargos políticos, ao fim de 12 anos e antes dos 65 anos exigidos paar todos os restantes portugueses, seria a primeira a ser revogada e a obrigação de devolução exigida desde logo).
(Estas são apenas alfgumas coisas que me lembrei em poucos minutos, mas haveria muitas outras, como o levantar po sigílo bancário, mudar o ónus da prova em casos de presumivel enriquecimento ilícito, submeter a audições sérias todos os nomedaos para cargos de Estado - como se faz na tão apregoada América - e comprometerem-se a não fazer gastos sumptuários em época de crise (aqueles em que é sempre possível que os "percentagens" da corrupção disparem - e é mesmo só por isso que não são suspensas, como a idiota terceira auto-estrada Lisboa-Porto) e, se é necesário investimento público para combater o desemprego, que esse se faça em múltiplas pequenas obras indispensáveis, como a recuperação dos centros históricos das cidades, de património cultural e escolas públicas degradadas, etc - mas mesmo essas obras devendo ser subemtidas a um controlo rigoroso de excecução financeira que prevenisse as luvas e o favorecimento de concorrentes a troco das ditas).
Os dois partidos do bloco cantral, e a adjacência que o PSD por vezes usa como muleta, são todos culpados de crimes deste tipo. E estão, e continuarão a ser, todos penalizados por issso, em muitos casos apenas de forma indirecta, pelo aumento das abstenções.
Pode gostar-se ou não da líder do PSD (e eu não gosto), pode achar-se ou não que ela é adequada para primeira-ministra (e eu tenho muitas dúvidas), mas tem o mérito de, tanto quanto consta, não ter telhados de vidro neste particular. Se ela se comprometesse com estes pricípios, eu poderia ter de engolir muitos sapos, mas votaria nela nas legislativas. Porque da continuação do (alegado) roubo sisetemático destes governantes e ex-governantes tenho poucas dúvidas.
E nas locais votaria de acordo com outros ideais, pois gostaria qu,e quem nunca esteve no governo central da res pública, mostrasse primeiro, no poder local, o que fará, ou não, nestas matérias.
E isso vê-se pela prática depois, não pelas afirmações antes!
Começa pois a colocar-se a questão de que partido ou coligação poderá governar o país na próxima fase.
Do ponto de vista das matérias que me ocupam neste blog, a questão para mim é clara: daria com alegria o meu voto a quem quer que, tendo condições para governar, se comprometesse a algumas regras básicas e depois as cumprissenos primeiros 100 dias, nomeadamente:
- fazer leis sérias contra a corrupção, que fossem apresentadas com detalhe antas das eleições, e que dificultassem ao máximo as mordomias e a corrupção, fazendo com que qualquer detentor de cargo político, ou de nomeação política, presente ou passado, bem como empresas públicas, fundações privadas financiadas com dinheiros públicos, e orgãos da Administração Pública, central, regional, e local, tivessem que divulgar na internet:
1) todas as compras futuras e do passado recente, efectuadas a partir de certo valor, e quem esteve envolvido nas negociações por parte do Estado (ou equiparado) e dos fornecedores;
2) todas as receitas de todos os titulares de lugares púbicos e de todos os antigos titulares, hoje em funções públicas ou privadas;
3) os bens patrimoniais que todo esse pessoal que está ou esteve na "publítica privatizante" (pela roubalheira) antes de terem entrado para a política e depois disso, incluindo as contas em paraísos fiscais;
4) aprovasse leis que criminalizasse todos os crimes de mordomia, peculato ou corrupção, por forma a que esses crimes, quando cometidos por agentes do estado, ou que a ele tenham estado ligados, não prescrevessem nunca e a qualquer momento as leis iníquas que têm permitido a transformação sistemátiva de res pública em res privata, pudessem ser revogadas, com obrigação de devolução dos bens obtidos com base em tais leis (a lei da reforma dos titulares de cargos políticos, ao fim de 12 anos e antes dos 65 anos exigidos paar todos os restantes portugueses, seria a primeira a ser revogada e a obrigação de devolução exigida desde logo).
(Estas são apenas alfgumas coisas que me lembrei em poucos minutos, mas haveria muitas outras, como o levantar po sigílo bancário, mudar o ónus da prova em casos de presumivel enriquecimento ilícito, submeter a audições sérias todos os nomedaos para cargos de Estado - como se faz na tão apregoada América - e comprometerem-se a não fazer gastos sumptuários em época de crise (aqueles em que é sempre possível que os "percentagens" da corrupção disparem - e é mesmo só por isso que não são suspensas, como a idiota terceira auto-estrada Lisboa-Porto) e, se é necesário investimento público para combater o desemprego, que esse se faça em múltiplas pequenas obras indispensáveis, como a recuperação dos centros históricos das cidades, de património cultural e escolas públicas degradadas, etc - mas mesmo essas obras devendo ser subemtidas a um controlo rigoroso de excecução financeira que prevenisse as luvas e o favorecimento de concorrentes a troco das ditas).
Os dois partidos do bloco cantral, e a adjacência que o PSD por vezes usa como muleta, são todos culpados de crimes deste tipo. E estão, e continuarão a ser, todos penalizados por issso, em muitos casos apenas de forma indirecta, pelo aumento das abstenções.
Pode gostar-se ou não da líder do PSD (e eu não gosto), pode achar-se ou não que ela é adequada para primeira-ministra (e eu tenho muitas dúvidas), mas tem o mérito de, tanto quanto consta, não ter telhados de vidro neste particular. Se ela se comprometesse com estes pricípios, eu poderia ter de engolir muitos sapos, mas votaria nela nas legislativas. Porque da continuação do (alegado) roubo sisetemático destes governantes e ex-governantes tenho poucas dúvidas.
E nas locais votaria de acordo com outros ideais, pois gostaria qu,e quem nunca esteve no governo central da res pública, mostrasse primeiro, no poder local, o que fará, ou não, nestas matérias.
E isso vê-se pela prática depois, não pelas afirmações antes!
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