domingo, 31 de maio de 2009

A nova Igreja com a sua Inquisição

Lembro-me de um poema de Maiakovski em que ele compara o "falamos de era / e falamos de época" com o "sentir a história a entrar pelos umbrais". O poema é sobre Lenine, e não parece que o autor tenha conservado o seu optimismo muito tempo... Mas isso é outra história. Aqui é de "eras e de épocas" que falaremaos, e dos seus instrumentos.

Ao contrário de Toynbee que estudou os ritmos de ascenção e queda de mais de uma dezena de civilizações, ou de Alberoni que estudou, noutra perpectiva, o estado nascente de cerca de uma dezena de movimentos civilizacionais (e o cristianismo primitivo, como também a Reforma, e a Revolução russa, como também a francesa ou a americana, estavam entre elas), Alvin Tofler, muito à semelhança de Marx, aliás, pretende construir um modelo mais "over arching" e ir à essência do que são as "grandes vagas" que definiram os grandes períodos históricos.

E descobre três vagas.

Na primiera, a agricultura e a pastorícia transformam "seres nómadas" em seres "presos á terra" e às aldeias e dá origem àquilo de que Engels fala em "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado" (que depois se manteria,é claro).

Na segunda a "Revolução Industrial" vai desagregar a família alargada e, mais tarde, até a nuclear, levar os homens e depois as mulheres (para já não referir as crianças) para a fábrica e cria a educaçãpo pública que, com vários desenvolvimentos ainda é - e infelizmente - a que temos. (E digo infelizmente, porque bem podiamos já ter outra!)

E a terceira, que designa provisoriamente por "informacional", é esta que, desde os anos 60 nos está a "entrar pelos umbrais", sem desacelerar - digo eu, agora - antes pelo contrário. O que sairá desta ainda está em discussão. E sobre isso, desde Bell, que há ampla literatura.

Mas o que quero referir é ainda outra coisa. Os últimos 15 séculos da civilização criada pela vaga agrícola e, em parte, e já com uma "gerência dividida", os 3 séculos da criada pela "revolução industrial" caracterizam-se pelo peso de uma "Instituição" que até sobreviveu á Reforma e ao "Enlightnment" e apenas agora dá sinais de ter começado o seu último extrector (entre escândalos de pedófilia, ligaçõe sperigosas aos Josés Eduardos destes mundo, e probições ao uso do preservativo em àfrica (e não só bem entendido). Refiro-me à Igreja que antes era só Católica e depois foi, também, protestante.

Sempre, sempre ao lado dos fortes e dos poderosos, ela própria um poder (veja-se, p. ex., o Banco do Vaticano) ela lançou guerars cujos frutos ainda sofremos, como as Cruzadas, ela criou a Inquisição e torturou e matou de forma a fazer envergonhar Gautanamo, ela controlou, vigiou,fiscalizou, denunciou e puniu de forma a fazer envergonhar de inécia a SS ou a Pide, etc. Ela era a polícia do regime, mas também, como dizia Marx, o ópio do povo.

Ora tenho dado por mim a pensar, se nesta civilização que a "Revolução informacional" está a criar houver uma força semelhante, que contornos terá? Qual será o seu nome?

E de repente, encontrei o seu nome. E nem foi difícil, nem acto de grande inteligência, pois os activistas anti-regime da China até já o sabem há muito. Estou convicto que, para aqueles de nós que forem vivos daqui por 50 anos, então será evidente, o que aqui deixo apenas como uma premonição.

A papel que a Igreja Católica teve durante 1500 anos, a Instituição que já hoje e mais ainda no futuro estará sempre, sempre, ao lado do poder (do qual aliás também forma parte) e monitorará, fiscalizará e punirá quando necessário, já existe e até tem nome. Chama-se Google!

E dela se poderá dizer o que um tal Pessoa dizia da água tónica: "primeiro estranha-se, depois entranha-se!". Mário Henrique Leiria que o diga (emborra este a temperasse com Gin).

(A desenvolver)

sábado, 30 de maio de 2009

No Público hoje

No Público de hoje há vários artigos que mereceriam referência, incluíndo a menção do URL.

Mas não podem tê-la porque o Público online tem um modelo de negócio completamente obsoleto e idiota. Para já não referir a péssima organização, em vez de darem acesso livre e gratuíto ao jornal (pois não é por isso que se compram mesno jornais) ou, se assim decidissem, darem acesso pago a artigos individuais, só dão acesso completo a assinantes (e sempre gostava de saber quantos terão...).

Em qualquer caso, Eduardo Cintra Torres, continua a sua campanha contra a subserviência da RTP e da ERC ao governo e comenta o debate Manuela Moura Guedes Marinho Pinto, com algum bom senso. Este artigo até está disponível (pelo menos hoje, amanhã já não garanto) aqui: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1383800&idCanal=12.

O Editorial do Director (que também só está disponível para assinantes, o que é bem feito para os cidadãos não assinantes e para o próprio Director!) comenta declarações politiqueiras e populistas de Vital Moreira sobre o papel do PSD (e não só de Dias Loureiro) ao caso BPN, depois glosados pelos pides-mores de serviço do PS (Josó Lello e Augusto Santos Silva - a conhecida reencarnção de António Ferro)e lança várias questões a Vital Moreira que eu gostava mesmo de o ver responder.

O irritante José Pacheco Pereira, pergunta o que seria se "Portugal fosse um país a sério", como se só agora tvesse percebido que não é, ele que até pertence a um dos dois partidos que mais se têm batido para que Portugal não seja um "país a sério". Deste artigonão resisto a dar o URL (vão lá ver): http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=cronista.asp%3Fimg%3DpachecoPereira.jpg%26id%3D308288%26check%3D1.

E até Vasco Pulido Valente, apesar de tudo melhor em forma escrita do que visto e ouvido, se vem perguntar, glosando Rui Rio se "o regime faliu?". Ora que em Portugal o regime faliu parece uma evidêmcia e que isso noutros tempos e sem o tampão chamado EU já teria dado uma revolução séria, também é óbvio. Só que sinais do que possa ser um modelo de uma democracia que substitua este survedouro de res publica em favor de mordomias e de res privata, isso nem vê-lo...

O problema é que a questão hoje é mais geral: "o regime global mundial está a falir"
e a nossa falência, embora mais grave, até fica disfarçada. Até porque não parece ter solução "cá dentro". Mas, ao menos, ao menos, podiamos ver-nos livres de vez do fascismo socrático-socialista. Ao menos isso...

domingo, 24 de maio de 2009

A corrupção no mundo - Coreia do Sul

O ex-Presidnete da Coreia do Sul, Roh Moo-Hyun, estava ser julgado pelo desvio de 1 milhão de dólares para a sua mulher, por um comerciante rico (a quem terá feito alguns "favores") e pelo pagamento de 5 milhões de dólares para o marido de uma das suas netas, entre outras felonias menores. Mioas um caso de passagem da res publica para res privata.

Era o 3º ex-presidente a ser investigado, despois de dois anteriores terem sido condenados por corrupção, mas "agraciados" (um forma de "prescrição", mas post-facto).

Este não quiz esperar pela condenação e posterior "agraciamento" e suicidou-se, deixando uma nota dizendo: "Não fiquem tristes; a morte e a vida não são a mesma coisa?". (não fica claro é se nessa outra "mesma coisa" ele continuará a ter que reponder pelos seus crimes...)

O actual presidente ordenou funerais nacionais "com o o respeito e conforme o protocolo previsto para um antigo chefe de estado" (ainda segundo o Público, na mesma pág 16).

Eu por mim acho bem, pois "o respeitinho é muito bonito".

Fica-me apenas a dúvida se o actual presidente não estará apenas a acautelar o seu próprio futuro...

A corrupção no mundo - Reino Unido

O Daily Telegraph vem denunciando imensas fraudes financeiras de membros do Parlamento que já levaram a várias demissões ou anúncios de não candidatura de muitos deles (e de ambos os partidos).

As notícias vieram a público por denúncia de um ex-agente que acha que o inquérito público não irá conduzir a nada (enfim, o costume).

Um membro do Parlamento gastou, por exemplo, mais de 20.000 Euros para obras em casa própria, outro emprestou a um amigo casa paga pelos contibuintes, outros apresentam fortunas como despesas a pagar pelos cidadãos, entre dezenas de exemplos.

Mas o interessante são as intervenções do arcebispo da Cantuária, e chefe da Igreja anglicana, que (tendo aprendido talvez com Santos Silva - ou este com aquele) que, no Times (citado pelo Público de 24/Maio, pag 16) «pediu aos media que acabassem com estas revelações que embaraçam o país e que poderão causar danos irreperáveis à confiança na democracia. "A continuação sistemática da humilhaçãp dos políticos ameaça trazer um preço elevado para a nossa capacidade de ter alguma confiaça na democracia" escreveu Rowan Willlimas, no Times»

Ora isto suscita várias questões. Como ele "pediu" aos media e não lhes "ordenou", nem abriu processos crime, afinal ainda não aprendeu com Santos Silva...

E o arcebispo parece não perceber que não são os jormais que "humilham os políticos" mas sim os políticos que têm acções que os humilham a si próprios. Os jormais só investigam e divulgam - não são os autores dos actos!

E que, finalemnte, se calhar não é preciso aumentar a confiança nesta democracia - é mesmo preciso é acabar de vez com o que resta da confiança nesta democracia, para se poder reinventar outra em que estas coisas nem possíveis sejam.

Em que os "servidores do público", sirvam o público, em vez de usarem os cargos para aumentarem a sua res privata...

Notícias do ascenso do fascismo em Portugal (1)

Defendo, como já tive oportunidade de dizer, que nunca, desde o 25/Abril, houve em Portugal um regime tão corrupto e que, quer através dos meios de comunicação social, quer através dos processos de "avaliação" da AP, de processos de despedimento ou judiciias contra funcionários e particulares, quer através da influência sobre empresas (devida aos interesses cruzados com as mesmas), quer da acção desse misto de pide com António Ferro, que é o ministro da Propaganda (acho que não se lhe chama assim), devido a tudo isso, dizia, Portugal vive num regime de medo em que quase ninguém tem coragem de falar contra o Governo e os seus dislates, e quem o faz é punido ou perseguido. Para já não falar dos que só ouvem as notícias oficiais e nem se apercebem de nada disto, pois estão convencidos que no país dos Magalhães e do Plano Tecnológico, das obras anunciadas ou concluídas e das inaugurações e visitas de ministros tudo vai pelo melhor dos mundos.

Nesta coluna irei, quando puder, denunciar situações que provam as afirmações acima.

Esta é mais uma vez do Porto, mas não da DREN do Ministério da Educação, nem da respectiva Pide de serviço. A fonte é o Público, de 24/Maio (pág 13).

Um enfermeiro do serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de S. João incompatibiliza-se com a respectiva Chefe de Serviços. Durante o seu período de férias é afastado do serviço e, depois, é-lhe aberto um processo disciplinar.

Sentindo-se injustiçado escreve um carta ao Presidente da República. Devido a isso é-lhe aberto um processo por despedimento por justa causa e uma queixa-crime em tribunal.

Reuniado ontem com o respectivo "instrutor do processo" o CA recuou, por descobrir que, afinal, ainda não é ilegal escrever ao PR.

Mas que leis irão ser alteradas para amanhã isso ser ilegal e que outras perseguições irá sofrer o enfermeiro Nuno Costa isso ainda não sabemos. E, possivelmente, quando ocorrer, nem será "notícia"...

domingo, 17 de maio de 2009

MP arquiva caso dos projectos de Sócrates

O Público de 1/Maio/2009, trazia, na página 9, uma notícia a informar que o Ministério Público tinha arquivado o caso dos projectos de "Engenharia" assinados por José Sócrates na Guarda, e que poderiam ter sido "assinaturas de favor".

Não vi tal notícia repetida ou glosada nos dias seguintes em nenhuns meios de comunicação social.

O magistrado que decretou a prescrição escreveu (segundo o Público) que "poderia, num plano abstracto, equacionar-se a prática de um crime de falsificação de documentos [por parte de José Socrates] [...] caso se viesse a concluir não serem de sua autoria os projectos em apreço mas sim de outros colegas seus, no exercício de um cruzamento de interesses que se diz ser ainda hoje corrente nesta área da AP". (destaques, meus)

Mas como os factos se deram entre 1980 e 1990 e que "o procediemnto criminal destes crimes prescreve ao fim de 10 anos, o despacho refere - continua o Público - que esse facto impede o "aprofundar das investigações» e obriga ao arquivamento do processo".

Já disse, e repito, que os crimes praticados por figuras que desempenham ou desempenharam cargos públicos e/ou a eles são candidatos não devia prescrever nunca e que, neste tipo de casos, o mecanismos da prescrição, conjugado com a lentidão da justiça, têm, objectivamente, por finalidade beneficiar os infractores.

Mas ainda não é isso que me faz confusão neste caso, mas sim o que um homem que tem afirmado, aliás veementemente, que a sua honra está acima de qualquer suspeita, que quer que todos os processos em que está envolvido sejam esclarecidos até ao fim e com celeridade, e até mete processos intimidatórios aos jornalistas que investigam a questão, não tenha vindo neste caso, exigir, em defesa da sua honra e bom nome, que não fosse considerado o período de prescrição e o caso fosse investigado depressa e até ao fim.


Porque será?

domingo, 10 de maio de 2009

Contra a fascização da Internet

Recebi este email que, mesmo sem ter tempo para ler com atenção, ou ir validar as fontes, penso dever divulgar em parte (quemestiver interessadona totalidade, peça).

Policiar/fascizar a Internet é algo que os poderes estabelecidos no mundo não deixarão de tentar fazer a curto prazo e contra o que me parece que é necessário lutar decididamente.

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URGENTE: VOTAÇAO NO PARLAMENTO EUROPEU NO DIA 5 DE MAIO DE 2009

Não deixe que o parlamento europeu lhe feche a internet... não haverá volta atrás!
Aja agora!

(...)

A internet é tão sua como deles... Divulgue esta mensagem o mais que possa...
Pode também escrever aos seus deputados...

Estes são os nossos deputados no Parlamento Europeu:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Deputados_de_Portugal_no_Parlamento_Europeu_(2004-2009)
ou
http://www.europarl.europa.eu/members/expert/groupAndCountry/search.do;jsessionid=69ADF04943C000194117E9C7032EEC31.node1?country=PT&language=PT

Para mais informações sobre a lei:
http://www.laquadrature.net/en/telecoms-package-towards-a-bad-compromise-on-net-discrimination
http://www.laquadrature.net/wiki/Telecoms_Package
http://en.wikipedia.org/wiki/Telecoms_Package
http://www.blackouteurope.eu/

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Propósito (Conclusão)

Mas neste blog também se falará de muito mais coisas.

De como, se várias pessoas se juntam para roubar bens privados, se chama a isso uma “associação de malfeitores”. E se alguns jovens começam a desviar-se do “caminho certo”, se fala de delinquência juvenil e se entende que eles estão a fazer o seu
“tirocínio” para virem a integrar uma associação de malfeitores.

Mas, quando um conjunto de pessoas se organiza para roubar os bens públicos e os tornar em bens privados (que já não do “povo”, que antes era o seu “proprietário”), não se fala de “associação de malfeitores”, mas de “partido político”. E quem faz o tirocínio para tais “responsabilidades” não se lhes chama “delinquentes juvenis”, mas membros de uma “juventude partidária”.

Há quem diga que a democracia (“representativa” chama-se assim, embora os eleitos se representem a si próprios, e não àqueles de que era suposto serem os representantes”) não existe sem partidos políticos, pelo que, quem ataca os partidos políticos, ataca a democracia. (Mas, possivelmente, na máfia, de quem ataca os cabecilhas, também se diz que ataca a "família" e a ordem, a “casa nostra”, etc. E de quem investiga com rigor se entende como pessoa a abater - e não apenas através de crítcas duras do "patrão" ou de outros apaniguados próximos, ou da despromoção ou expulsão de funções, mas fisicamente mesmo…)

Ora é preciso dizer que atacar as associações de malfeitores que dão pelo nome de “partidos políticos”, que se associam para atacar (eleições) e dominar (governo, deputados, etc.) o Estado, e redistribuírem entre si os outros lugares que dão acesso às mordomias (incluindo as Presidências de Institutos Públicos e as Direcções-Gerais e até intermédias) e ao roubo descarado, bem como os lugares de deputados que fazem as leis que dificultam o combate a esse tipo de crime, ou dão reformas a quem prestou 12 anos de “bons e leais serviços” e criam períodos ridículos para as prescrições de crimes que, quando perpetrados por eleitos (actuais, antigos ou futuros) nunca deveriam prescrever, e comandam as forças que investigam e atrasam os processos, para nada ser possível investigar dentro dos prazos, e controlam os juízes que “combatem” os poucos casos que chegam aos tribunais, e são absolvidos por falta de provas, e passam depois essas pessoas para a Direcção das empresas que controlam a economia e pagam as “luvas” aos seguintes, e nomeiam os dirigentes e seleccionam o pessoal dos meios de comunicação que absolvem e justificam o injustificável e não denunciam o que seria eticamente indispensável denunciar ou, no mínimo, investigar, é preciso, dizia, chamar as coisas pelos nomes e falar de “associações de malfeitores”. Tão vasta e tão poderosa que parece invisível aos olhos, como tudo o que é essencial. E isto é mesmo a “essência” da democracia representativa.

E é preciso dizer que hoje há formas de fazer com que cidadãos autónomos e organizações de cidadãos, auto-organizados para cada acto, poderem concorrer a eleições e é possível criar uma “nova democracia” (vamos chamar-lhe de momento “participativa”, para nos entendermos), que não precisa de “partidos políticos”/”associações de malfeitores” e pode - e deve – prescindir deles. E usar os meios que uma Internt não vigiada propicia para estabelecer consensos sobre as múltiplas questões do dia a dia sobre as quais os cidadãos – e não pretensos “representantes” deles – devem decidir.

E é preciso dizer que é responsabilidade dos media, e dos que “habitam” uma Internet ainda não completamente fascizada – mas que para lá caminha – não tanto denunciar os casos “provados” (que nunca o serão), nem sequer anunciar os “arguidos”, mas principalmente denunciar e investigar todas as leves suspeitas, por mais leves que sejam, pois por debaixo de toda a poeira que se levantar, se encontrará muita podridão.

Portanto, programas como o “Nós por cá”, por um lado, e o “Jornal Nacional das Sextas”, por outro, independentemente da simpatia ou antipatia das apresentadoras, que não vem para o caso, são verdadeiros programas de serviço público, que todos os titulares de órgãos públicos deviam apoiar, em vez de criticar – e que, quando criticam, devia perceber-se logo claramente o que isso significa ou pode (alegadamente) significar…

Mas que, pelo contrário, é indispensável restaurar uma ética do jornalismo que deixe de andar atrás dos “famosos” e dos que tiveram ontem uma qualquer desgraça, a perseguir e chatear como sanguessugas, avolumando a “fama” dos primeiros e, com verdadeira insensibilidade a desgraças dos outros. (diga-se aliás que quando muitos clandestinamente resistiam aos fascismos, fugindo de pides e de bufos, isso só era possível por não haver então o jornalismo (?) que há hoje, pois senão todos teriam sido perseguidos e denunciados na praça pública, pois isso era “notícia” e aí o direito à privacidade não seria importante.)

Finalmente, é preciso mostrar que as mordomias são o princípio da bola de neve da corrupção. Que não é legítimo, e é completa falta de ética, que deveria desqualificar qualquer dirigente eleito, ou dirigente ou funcionário público, usar em seu proveito próprio ou de familiares e amigos quaisquer bens públicos que, por serem propriedade de todos os cidadãos, não é legítimo pôr ao serviço de alguns. Como não é legítimo que um pequeno país tenha tantos dirigentes que se passeiam por todo o mundo em primeira classe – e levando consigo pessoas ricas que também não pagam bilhete, para já não referir o batalhão de assessores - quando milhões de portugueses passam fome, e o dinheiro que paga as mordomias de alguns é propriedade de todos.

É necessário começar a escolher sempre e só dirigentes não corruptos e, tanto quanto de consegue descortinar, incorruptíveis. Que vivam de acordo com as suas posses e das posses do país e só estes. Modestamente, portanto. E que qualquer “sinal exterior de riqueza” (por mínimo que seja, como passear-se de fato de rafting), já desqualifica, desde logo, os titulares de lugares públicos ou os que a isso aspiram. E que criticar isto, em vez de simplesmente mostrar, isso sim é tarefa para jornalistas – se é que ainda restam por aí alguns.

É necessário também denunciar a profunda integração entre o poder político, os partidos e as grandes empresas, bem como todos os movimentos de pessoas de lugares públicos para as direcções de empresas com quem tiveram relações, directas ou indirectas, numa dança de cadeiras que ofende os princípios mínimos elementares de ética pública. É preciso que cada uma dessas pessoas seja desacreditada de vez. E que se volte ao que antes se chamava de “ética republicana”. Só são merecedores de cargos de Estado as pessoas que não os querem ter, que percebem que esse é um sacrifício que tem de se fazer (rotativamente), um “serviço” e não um “poder”. Criar um res publica, acabando não só com a res privata, em nome dessa coisa pública, mas tornando impossível que isso possa voltar a existir.

É necessário também mudar o ónus da prova, com audições prévias sérias, como se faz nos USA, de todos os que concorram ou sejam indigitados para virem a ser nomeados para lugares públicos. (Mas se tanto se copia dos USA, porque nunca se copiou isso? Vejam lá se adivinham…).

E que se perceba que quando um jornalista pede dados sobre as receitas e bens de um político, este deve dá-los imediata e transparentemente, em vez de se “mostrar ofendido” por lhos pedirem ou desconfiarem dele. Em verdade, deve ser ele a exigir que toda a sua vida seja escrutinada com total rigor. Mostre-se ofendido, e processe, se quiser, DEPOIS de provar, sem sombra de dúvida, a sua inocência; não quando nada se provou por falta de provas, ou porque estas não são admissíveis nos nossos tribunais, ou o processo prescreveu, ou foi condenado, mas beneficiou de uma qualquer amnistia.

Aliás a prescrição é uma defesa dos cidadãos, mas creio que qualquer cidadão pode prescindir dela, e qualquer titular e/ou candidato a lugares públicos devia mesmo sentir-se no dever de prescindir dela – mesmo antes de lutar para que ela desapareça para os crimes deste tipo. E de apresentar a demissão e não se recandidatar até ter sido provado que era inocente, como, em Portugal, uma vez fez Sousa Tavares. Eis um que ainda se lembrava do que era a tal “ética republicana”.

E depois, a nível nacional e global trata-se de repensar tudo!!!

Qual é o sistema de educação que cria este estado de coisas? Que faz com que uns pensem ter o direito de abusar e roubar e outros aceitem que isso seja feito, percebendo, mas fazendo de conta que não, nem se revoltando contra dirigentes (alegadamente) corruptos e as leis iníquas? Que valores comunicar na escola e como o fazer? Como reinstalar uma sólida formação humanística, e como inventar uma formação cívica (que em Portugal nunca existiu, pois a falta de sentido cívico é outra característica essencial dos Portugueses), em conjunto com um ensino científico de rigor. Tudo isto num ensino centrado nos estudantes, em que ensinar a aprender seja a mais nobre das tarefas. E em que o objectivo da escola seja facilitar a aprendizagem dos estudantes e não despejar-lhes coisas e avaliá-los num sistema absurdo que só serve para afirma a autoridade de uns e destruir a auto-confiança daqueles que o sistema deve “servir” – os estudantes e a sociedade.

Criar um novo ensino, começando no básico e uma Universidades que ensine a ser e a aprender em vez de apenas “ensinar coisas”. Por um ensino ao longo da vida que a escola prepare mas depois não realize.

Acabar com este sistema de pseudo-respeito e efectivo desprezo pelos velhos. Mudar a medicina de curativa para preventiva. Não prolongar a vida para além do seu tempo biológico normal. Legalizar a eutanásia e afirmar que o direito á vida é um direito de cada pessoa consciente – um direito, não um dever. Morrer, quando se decidiu ser chegada a altura, deve ser também um direito, que cada um deve poder fazer de forma digna e assistida, como em muitas sociedades humanas (e até mesmo animais) se reconheceu. E, isso, cada pessoa terá de decidir com a sua consciência, ouvidos eventualmente os que lhe são próximos, e que entender dever ouvir. Mas esse é um problema apenas da pessoa; não de uma sociedade que parece ser cada vez mais dona das pessoas, num regresso camuflado à escravatura.

Retomar uma ética laica. Mandar de vez os padres para as igrejas. Mostrar que o sentido cívico e a ética podem ser ateias (e eu não disse "agnósticas")e a religião, não devendo embora ser perseguida, também não deve ter quaisquer benefícios ou ajudas – e deve pagar impostos, como todos os outros “negócios”. E já agora pôr os Bancos a serem taxados aos valores das outras empresas e dosear as taxas de imposto pela dimensão da empresa.

Simplificar as leis. Acabar com metade delas (que não servem para nada e até se contradizem). Passar para julgados de paz e de vizinhos o essencial das causas cíveis e mesmo criminais. E depois reduzir, a curto prazo, o número de advogados a metade. E, a médio prazo, diminuir para 10%, apenas para aconselhamento, mediação e recursos complexos. Se houver poucas leis, mas fundamentais, então todo o cidadão as pode (e deve) conhecer e ser o seu próprio advogado.

Mudar as relações internacionais e intra-nacionais e utilizar técnicas de mediação e facilitação que já existem ou estão em criação para estimular diálogos e compreensão em vez de confrontos, como o processo do fim do apartheid na África do Sul ilustrou de forma exemplar.

E muito mais. Trata-se de reinventar o mundo e a forma de viver em sociedade!

Um desígnio de curto prazo, no plano nacional. Acabar com o proto-fascismo socrático, com o autoritarismo desembargado, e com as grandes obras sumptuárias que não se justificam em período de crise e fazê-lo já. Pôr Sócrates e o PS fora do governo nas próximas eleições, fazendo o que for preciso – mesmo que as alianças mais contra-natura - desde que quem possa ser eleito se comprometa a um programa mínimo que é fácil de definir: não aprovar quaisquer obras sumptuárias; acabar com os tiques do autoritarismo fascizantes do estado sobre os seus funcionários e sobre as empresas que dele dependem; aprovar leis anti-mordomias, anti-corrupção e de transparência do máximo rigor, acabando com o sigilo bancário e mudando o ónus da prova para o enriquecimento ilícito; contrair os empréstimos que forem precisos para pagar de imediato todas da dívidas acumuladas do Estado e, a partir, daí pagar a 30 dias, como qualquer empresa ou particular.

É inimaginável manter um estado que não é uma “pessoa de bem”, não respeita as suas dívidas e os respectivos prazos, mas penhora quem lhe “deve” dinheiro. (E “deve” está entre aspas, porque ninguém pode dever à entidade de que é proprietário. Um cidadão nunca deve ao Estado – pode é estar atrasado no cumprimento das suas obrigações para os gastos colectivos - que são os gastos necessários à comunidade e não os necessários aos interesses privados dos que pensam que são “donos do Estado”, quando deveriam ser apenas seus “servidores”).

Ou seja, e para concluir, que já vai longo o “Propósito”: trata-se de cada um dar o seu contríbuto para mudar o mundo para melhor!

Mas aí nem se trata de voltar aos “amanhãs que cantam”, nem andar a brincar à defesa das “questões fracturantes”. Ou de inventar o uso dos factos de rafting (aliás ridículos e deselegantes) para propaganda política.

Trata-se, em primeiro lugar, de ajustar as contas com o marxismo, perceber o seu valor e limites e depois fazer a Marx o que Einstein fez a Newton, Darwin fez aos que o precederam, etc. Em suma, perceber o que Khun disse e como isso se aplica ao marxismo (inventar um marxismo khuniano?).

E saber para onde queremos ir, que só podem ser formas de democracia participativa. Em que elejam pessoas e não partidos, movimentos de cidadãos e não partidos.

E depois perceber como se fazem mudanças. Não apenas revoluções “quando as classes dominantes já não podem dominar e as dominadas já o conseguem fazer”, mas, precisamente, como ir alargando as condições que permitam, a prazo, fazer mudanças profundas, nas pessoas e nas sociedades.

Outras questões a desenvolver qualquer dia.

Revoluções: Afinal o que são revoluções? E porque são hoje mais difíceis, porque mais globais

Ajuda ao Desenvolvimento: Uma fraude para manter o subdesenvolvimento. (Bettelheim dixit).

Em favor de um poder de proximidade. E o contra-exemplo da Madeira

Acabar com os títulos. Não mais doutores. O José ou o cidadão José. Nunca mais o Eng. José ou o Dr José, excepto quando se tratar de um médico e estiver a exercer; pois mal saia do consultório ou do hospital e volta a ser o Sr José. (diz-se Monsieur Sarkosi, ou Mister Blair – e ninguém pergunta o que estudaram, excepto quando eles fazem o seu CV – só em Portugal se diz o Dr. (ou antes o bacharel) títulos com que substituímos os nobiliárquicos, quando estes caíram em desuso – sem percebermos que só tínhamos mudado as moscas.

Mas não perceber o que é a merda e o que são as moscas é outra característica nacional. (Aliás, reeditar com carácter de urgência o “Discurso sobre o Filho da Puta”, do Alberto Pimenta e distribuir um exemplar a cada cidadão era uma acção de interesse nacional. E fazer o mesmo com o "Diário" do Sebastião da Gama, e dar um exemplar a cada professor e a cada aluno também!

E o mais que adiante (e acima) se verá…

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Propósito

(Sempre gostei daqueles romances antigos em que, no início de cada capítulo, havia um longo texto, de muitas linhas, que não me lembro se era mesmo o “título” do capítulo, se era um “resumo” do que se ia passar no mesmo. Em seis ou sete frases, o Autor antecipava o que depois nos ia dizer em formato mais detalhado - e por vezes, nem muito mais detalhado… Para efeitos do que se segue, vou chamar-lhe Propósito”.)
Este Blog existe por um conjunto de razões e para procurar endereçar um conjunto de objectivos. Se contribuir para materializar, nem que seja uma ínfima parte deles, já darei o tempo por bem usado. E quem me ler – se alguém me ler – sabe de antemão como que pode contar.

Quero articular questões locais (nacionais) com questões globais, que interessam à humanidade.

Quero mostrar que Portugal tem sido, pelo menos a partir de certa altura, mas já há vários séculos, uma ficção, uma fraude e um roubo generalizado de quem pode em desfavor de quem não pode. Mas o que se passa na nossa caverna de Platão, no fundo, não é completamente diferente do que se passa lá fora. O mesmo, mas fantasmagorizado - nuns casos agravado (como a crise), noutro ridicularizado, anedotizado, e também agravado, como na corrupção - ligeiramente menos gritante que em Angola, mas lá próximo…

Em todos os países existe corrupção, mas em quase todos se "tenta disfarçar", se faz corrupção com “elegância” e de forma “envergonhada”. E acha-se legítimo - e em verdade sua obrigação - que os media e os poderes investiguem, previnam e combatam a corrupção. Essa seria a corrupção que se faria cá, se as propostas do Cravinho tivessem sido, primeiro, aprovadas, e depois aprofundadas. Que não se perceba que cada um dos partidos e indivíduos que rejeitaram tais propostas só pode pretender fazer corrupção (ou facilitá-la a parentes, amigos ou correlegionários), sem correr esses riscos e ser perseguido faz-me grande confusão…

Trata-se pois cá no burgo de um “é fartar vilanagem”, que chocaria qualquer outro que não fosse português. A nós não choca, nós “percebemos”. Quem tem poder, rouba ou deixa roubar - não é mesmo para isto que serve o poder? Para criar uma res privata, que se passa aos herdeiros como se fora honesta?

Mas a questão global também existe. Em muitos planos está tudo ligado, não apenas, e talvez nem principalmente, no que alguns chamam “globalização”, embora seja mesmo, e há muito tempo, globalização. Mas por diferentes razões e contornos, acho.

Portugal pode enterrar-se sozinho e, de vez, tornar-se um país que entra em falência - mas isso em que, se nos tivéssemos apressado, poderíamos ao menos ter sido originais, agora já nem originais seremos… Aliás essa é outra característica nacional – a completa ausência de originalidade. E o medo de correr riscos, excepto os necessários para roubar o máximo que cada “figura”, cada “famoso”, conseguir, no tempo em que “estiver na ribalta” – ou logo a seguir a isso - e por tanto tempo quanto for possível…

Portugal pode enterrar-se sozinho, dizia – e já estava aliás a fazê-lo alegremente, mas não pode desenterrar-se sozinho. Os problemas que enfrenta são do mesmo tipo dos que enfrenta toda a sociedade ocidental, mas agravados.

No ciclo de evoluções e revoluções de que a história tem sido feita (e também, segundo Khun, a história da ciência), nesta terceira vaga civilizacional, de que falava Tofler, uma grande corte epistemológico é necessário, uma profunda mudança de paradigma, a construção de um novo "modelo civilizacional" do tipo dos que Alberoni analisou, em "Génese".

E essa mudança só pode ser global. Pode haver – e está a haver - experiências locais precursoras, bem entendido; mas só quando tiverem massa crítica global podem transformar o estado das coisas. Das coisas reais, digo, e não das ideias sobre as coisas. Das coisas sérias e concretas e não das “questões fracturantes” (ou tal chamadas, pois pouco “fracturam”).

A democracia é o tal regime que é muito mau, mas os outros são piores. E com Salazares perto e Stalines ali ao virar da esquina, temos obrigação de saber uma parte disso. A outra é assim: a democracia representativa era o melhor solução possível durante um certo período. Hoje é uma coisa arcaica e que pode e deve ser ultrapassada com carácter de urgência. Ultrapassá-la é a nossa missão (de seres humanos que vivemos nesta era) e estamos a falhá-la miseravelmente!

Hoje não é possível mais ocultar o que Marx viu como ninguém: "as eleições são o momneto em que as classe dominadas escolhem os representantes das classes dominantes que os irão explorar no próximo período"…. E para o que ele propôs a única solução que, no seu tempo, parecia fazer sentido: contra uma pseudo-democracia dos que sempre dominaram, uma ditadura, mas da maioria. Parecia fazer todo o sentido. E era mesmo a única coisa concebível. Mas não fez sentido nenhum. E hoje há outras coisas concebíveis e possíveis. Descobrir quais são e como as criar é o nosso desafio. Exige-se pois um programa e uma revolução.

(Cabe aliás dizer que contra os que clamam a "morte de Marx", seria preciso redescobrir o “valor actual do marxismo”: o que Marx pensaria (ou alguém como ele, ou como um Ghandhi, ou um Martin Luther King, ou talvez mesmo o Jesus que visitou o templo - mas não o outro de quem se fala mais e que deu origem á Igreja) pensaria(m) se vivesse(m) hoje.

A não confundir pois com os que dizem que “Marx é actual” e reproduzem hoje o que ele disse antes, como se ainda fizesse algum sentido. Esses que fazem tanto mal ao “pensamento de Marx” como os cristãos vêm fazendo durante 20 séculos ao “pensamento de Cristo” - embora este seja mais difícil de perceber, pois não escreveu, “nem consta que tivesse biblioteca”).

Mas o que será hoje uma “revolução” faz parte do que terá de se perceber. Como perceber que a maior integração do mundo, e dos poderes do mesmo, torna as revoluções tradicionias quase impossíveis, pelo menos se o seu modelo for “os oprimidos pegam em armas e derrubam as classes dominantes”.

A revolução vai ser outra coisa. Se conseguirmos perceber o que será. E se a conseguirmos fazer. E se conseguirmos chegar vivos ao momento de a fazer. Digo, se nessa altura ainda se conseguir sobreviver neste planeta, que destruímos todos os dias alegremente.

Mas como isso é global, e o global se constrói a partir do local, temos antes de pensar no local.

E vivemos num país em que há contornos de catástrofe. Que devíamos ter percebido mais cedo, mas não percebemos e vamos ver se não será já demasiado tarde...

Os portugueses gostam de ser dirigidos “com autoridade”. O Marquês de Pombal é um ídolo. Salazar outro, embora para menos gente. Uma figura tão autoritária como ele, liderava a oposição – refiro-me a Cunhal. E depois tivemos Cavaco. E agora temos um Sócrates (uma vergonha que um nome tão digno e prestigiado se aplique também a este, mas possivelmente no resto do mundo Sócrates é o outro – aliás este não aceitaria suicidar-se se o estado o condenasse. Nem sequer retirar-se. Lutaria até ao fim, cada vez com mais veemência. Que aliás é o que está a fazer… E teria o apoios de todos os que vão roubar à custa de terem umas migalhas de poder (político ou financeiro; nacional, regional ou local) e umas "percentagens" das obras sumptuosas que um país à beira da ruína planeia fazer).

Estou a falar de perfis psicológicos, bem entendido, não das ideologias proclamadas, que aliás são muito parecidas, e para o caso é o que menos interessa, pois todos servem os mesmo interesses, só mudando a fraseologia. (bom, o Cunhal não servia bem os mesmos interesses, mas de os de outros que também queriam dominar o mundo nos planos militar, político e económico – e bastante roubaram e destruíram na sua “esfera de influência”. Mas desses não vale a pena falar de momento, pois foram os derrotados).

Mas Sócrates - como me repugna chamar-lhe assim, mas parece que foi assim que o pai lhe chamou – tem esse mesmo perfil autoritário de um Salazar, e mais até do que Cavaco, que também andava lá perto. Mas com maior demagogia. E com meios mais eficazes de controlo dos media e do poder que o macro-estado lhe dá.

Devíamos ter todos percebido isso, quando a Directora da DREN , não foi afastada, mas mantida, defendida e até passou a ter “tempo de antena” na televisão pública (entenda-se da televisão privada, dos que dominam a coisa pública. Se é que me entendem. Assim como um “Jornal da Madeira”, mas a nível nacional e televisionado com marca "RTP 1").

Desde o 25/Abril nunca houve em Portugal nada tão parecido com o fascismo como há agora. E até António Quadros já tem um substítuto à altura, que dá pelo nome de Santos Silva.

E ninguém parece perceber isto, porque isto agora não se chama “corporativismo” mas “socialismo”. Mas o nacional-socialismo, convém não esquecer, também usava o socialismo no nome. E o "socialismo esquemático" de que falava Pepetela, foi o precursor, em Angola, do que agora lá se passa (e os "esquemas" foram uma coisa que lá introduzimos, aliás, pois é uma "especialidade" nacional). E o social-imperialismo e social-fascismo também, como Durão teria dito melhor do que eu, no tempo em que a melhor defesa dos interesses americanos passava pelo MRPP e não pelo PSD, pela cimeira da Madeira, ou pela presidência da Comissão Europeia – daí aliás ele ter feito tão descarada vassalagem ao seu novo “chefe” - pelo menos espiritual, se não mais do que isso…).

E acontece que a dívida que vamos passar aos nossos herdeiros para permitir o roubo generalizado de uma grande camarilha de poderosos: agentes políticos do bloco central de interesses e dos partidos que "alternam" no poder (nacional, regional e local) e dirigentes de empresas, numa coligação que envergonharia Salazar, pois perceberia que, afinal, era um actor menos hábil do mesmo argumento), a dívida, dizia, poderá agora aumentar com mais as tais obras sumptuosas, que aparecem publicamente justificadas para “criar emprego”, mas são de facto justificadas porque cada obra sumptuosa permite a alguns embolsarem muito dinheiro (como Angola nos pode ensinar e tantos lá vão agora fazer visitas e "estágios" para aprender, ou trazem cá o ladrão-mor (do mundo?) para que os ensine melhor...).

Tal com o Brasil em certo momento, dizia o Buarque, ainda poderia “tornar-se num imenso Portugal”, Portugal está cada vez mais a tornar-se uma “pequena Angola”. O roubo generalizado, vindo, alegadamente, do mais alto da cadeia do estado e prolongando-se por muitos baronetes, assessores, funcionários, etc., etc.

(Uma justificação para o seguinte: na frase anterior explicitei o “alegadamente”. Mas entenda-se que tudo o que eu digo é “alegadamente”. Não pretendo injuriar ninguém, ou caluniar ninguém. E entendo que todas as pessoas podem ter (alegadamente?) a presunção de inocência até serem condenadas em tribunal (aliás, por juízes que são outro pé do mesmo poder, mas enfim...). Não pretendo sequer presumir que o que eu coloco como “hipóteses” seja "verdade" em todos os casos – ou mesmo em algum. Daí o “alegadamente”.

Mas afirmo
(e isto sem qualquer “alegadamente”) que em qualquer verdadeira democracia (mesmo apenas representativa) todos os (actuais ou antigos) titulares de lugares públicos (eleitos ou funcionários) devem ter total transparência e que o estado, os media e qualquer “simples cidadão” têm o direito (e o dever cívico) de fiscalizar tudo isso com o máximo rigor, e ninguém pode ser atacado ou criticado por estar fazer o que é seu dever cívico.

Mais afirmo que é obrigação dos titulares de lugares públicos fazerem disclaimer pronto e completo de tudo o que lhes respeita ou a familiares e amigos. E que quem, por omissão, não cumpre (ou nem sequer aprova leis neste sentido), e não respeita minimamente o que antes se chamava “ética republicana”, está violar obrigações cívicas elementares e, só por isso, deveria ter vergonha e no mínimo retirar-se (até porque o hara-kiri não está, infelizmente nalguns casos, nos hábitos nacionais). E que pessoas honestas que ocupam lugares públicos, que as há, deviam ter a decência de, senão denunciar, ao menos não dar cobertura a certas coisas.

E também afirmo que quem, sendo titular de lugares públicos, procede por acção ou omissão no sentido do que disse acima, já violou o “contrato com a república” que implicitamente fez ao aceitar tais lugares; já está, só por isso, em violação e já está numa posição ilegítima (mesmo que não ilegal). E mais afirmo que quem faz leis iníquas (quem não percebe, p. ex., que a corrupção de titulares de lugares públicos não deve prescrever nunca) já cometeu uma violação séria dos seus deveres cívicos. A qual é agravada se ainda persegue quem tenta investigar “alegadas” violações. Fim do parêntesis)

Eis outras coisas de que aqui se falará, quando houver tempo:

De como é que as “mordomias” (como usar um Falcon para viagens privadas ou o carro ou motorista pago pelos cidadão para fins privados - ou partidários) são a base de sustentação da corrupção, e são já uma sua, ainda mitigada, manifestação.

De porque é que os carros que se conduzem em Portugal têm maior luxo que os de toda a Europa - no país mais pobre da dita (lembram-se?).

De como um “bom chefe de família” não vive acima das suas posses, quando os filhos passam fome (seja a família a sua, própria, seja, figurativamente, a autarquia, região ou país que deve não apenas “dirigir” mas principalmente representar).

De que quando meia dúzia de marginais de reúnem para roubar coisas privadas, se fala de “associação de malfeitores”, mas quando de juntam para usarem os bens públicos em usufruto privado, e para, sempre que possível, transformar com carácter definitivo essa res publica em res privata não se fala, como deveria de "associação de malfeitores com culpas agravadas” mas sim de… (não me lembro agora..., falta-me agora o termo..., eu depois devo vir a lembrar-me... Vocês lembram-se?...)

E falar-se-á ainda de muito mais que nem agora imagino(am)! Se, e enquanto, me deixarem, é claro.