Posicionamento do problema

Há algumas grandes questões que constituem o problema central deste blog.

1. Os partidos políticos funcionam hoje como verdadeiras "associações de malfeitores", que roubam todo o povo em benefício dos interesses privados dos seus membros e da constituição ilegítima de novos ricos, quer através de mordomias, de jogos de interesses entre os políticos e os negócios, quer da corrupção directa. E tudo isto acontece num país que é pobre e onde há uma percentagem muito maior de gente a roubar uma população pequena, apropriando-se indevidamente da pouca riqueza criada. E em que ninguém tem a coragem de denunciar estas associações de malfeitores e de as tratar como tal, pois, por um lado, elas são, constitucionalemnte, uma "pedra angular" da democracia, e, por outro, denunciá-los faz correr grandes riscos aos denunciantes - e nunca aos denunciados.

2. Isto é agravado, no caso português, por existir uma tradição de roubo descarado por parte dos políticos, que vinha da monarquia e continuou pela República e que cria um espírito de que "sempre foi assim e sempre assim será". Persegue-se furiosamente quem rouba uma mercearia para dar de comer aos filhos, mas nada se faz aos que roubam milhões (de milhões)... Não se faz sequer a distinção entre os políticos que roubam e os que são honestos (que aliás são poucos), mas entre os que roubam e não fazem mais nada do que isso e os que roubam mas "fazem obra".

3. E é também agravado por termos gestores, públicos e privados, incompetentes. Existe o mito de que a baixa produtividade em Portugal resulta da falta de formação da população, mas esses mesmos trabalhadores pouco qualificados, se emigram e são bem geridos, com visão e inovação, tornam-se logo altamente produtivos. Parte da incompetência dos gestores deriva, aliás, de que estes preferem viver da corrupção (dita activa), dos subsídios do Estado, e dos múltiplos "programas de ajuda" ou de "incentivos", com regras nada transparentes, e que só são conhecidas em tempo útil por quem tem "os contactos certos" e "unta as mãos certas"...

4. O problema da corrupção dos políticos e da dominação da vida nacional por essas associações de malfeitores chamadas partidos políticos é agravado pela existência de leis que permitem a prescrição dos crimes cometidos pelos titulares de lugares para que foram eleitos ou nomeados e pela morosidade da justiça que faz com que os crimes prescrevam antes de serem julgados, criando uma total impunidade, a qual, por sua vez, agrava o problema, num círculo vicioso.

5. E é ainda agravado por serem representantes das mesmas associações de malfeitores que fazem as leis que lhes dão a possibilidade de terem mordomias ilegítimas e beneficiarem da corrupção (dita passiva, como se ela não fosee bem activa...), bem como criam as leis que lhes dão prazos ridículos de prescrição, bem como as que condicionam as polícias e os tribunais. E quando isso não chega, ainda exercem perseguições e influências mais directas sobre a justiça e sobre a comunicação social.

6. Note-se que se fossem admitidas a todas as eleições, incluindo as legislativas, grupos de cidadãos, ou mesmo cidadãos isolados, e se estes fossem beneficiados em relação aos Partidos, o problema poderia ser minorado, embora não resolvido, só por isso.

7. Históricamente, as sociedades evoluem de formas continuistas alternadas por revoluções - politícas (por exemplo a revolução francesa), ou religiosas (por exemplo a Reforma). Mas mesmo as revoluções se tornaram mais difíceis, com os agrupamentos de países em estruturas supranacionais, agravadas, no caso da UE, pela multiplicidade das línguas e culturas.

8. Aliás, nos restantes países da UE, e nas próprias estruturas da mesma, e em todos os países ocidentais existe a mesma estrutura de mordomias e corrupção. Só que com algumas nuances. Por um lado, são menos (em proporção e, se calhar, mesmo em números absolutos) os que roubam e, em geral, é maior a população e melhor a estrutura produtiva. E por outro, nalguns países, a justiça é muito mais célere a os corruptos apanhados são mesmo punidos, o que desincentiva outros. E as nomeações para certos cargos são precedidas de avaliações públicas do passado e mesmo do carácter das pessoas a nomear.

9. Por outro lado, quer os políticos dos paises desenvolvidos, quer as suas empresas privadas, quer mesmo muitas organizações ditas de "ajuda aos desenvolvimento" contribuem para a corrupção dos dirigentes e altos quadros dos paises do terceiro mundo, e portanto para "desajudar" em vez de ajudar. Possivelmente menos de 10% da "ajuda" obtida nos paises ricos chega às populações a ajudar. O resto paga os salários por vezes chorudos dos dirigentes das organizações internacionais (muitas vezes políticos já "reformados" nos seus paises) e das ONG's, ou servem para corromper as elites dos países "ajudados" ou são roubadas e vendidas por estes antes de chegar ao destino.

10. Trata-se portanto de um problema global que só pode ter soluções com capacidade para se globalizar, as quais não serão fáceis de alcançar. Mas pode ser que a "inteligência colectiva", que alguns dizem que a Internet irá cada vez mais proporcionar, possa ajudar a criar uma consciência de que "serviço público", quer ao nível do funcionalismo, quer ao nível dos lugares electivos, implica de facto "servir o povo", em vez de o roubar, mesmo que por meios legais (com leis feitas pelos mesmos que vão roubar) e que se vá criando progessivamente uma consciência ética de que os partidos são hoje apenas "associações de malfeitores" que fazem parte do problema (são mesmo o esssencial do problema), pelo que não podem fazer parte da solução. São um objecto histórico que teve a sua época, mas agora devem ser abolidos.

11. E falo de ética, e não de moral, pois é de uma ética laica (senão mesmo ateia), aquilo de que falo como sendo necessário. Uma ética à luz da qual bloguistas, jornalistas e a população em geral percebam que denunciar e perseguir as mordomias e a corrupção é hoje a tarefa mais importnate a desempenhar.

12. É claro que tudo isto implica acabar com a democracia representativa - outro objecto para atirar para o "caixote do lixo da história" - e ir progressivamente descobrindo o que serão as formas de governação adequadas ao presente a ao futuro, a que vou chamando de momento, e à falta de melhor termo, "democracia participativa". O objectivo deste blogue é apenas ser um contributo para essa inteligência colectiva, neste caso, em especial, da que fala português.