Propósito (Conclusão)

Mas neste blog também se falará de muito mais coisas.

De como, se várias pessoas se juntam para roubar bens privados, se chama a isso uma “associação de malfeitores”. E se alguns jovens começam a desviar-se do “caminho certo”, se fala de delinquência juvenil e se entende que eles estão a fazer o seu
“tirocínio” para virem a integrar uma associação de malfeitores.

Mas, quando um conjunto de pessoas se organiza para roubar os bens públicos e os tornar em bens privados (que já não do “povo”, que antes era o seu “proprietário”), não se fala de “associação de malfeitores”, mas de “partido político”. E quem faz o tirocínio para tais “responsabilidades” não se lhes chama “delinquentes juvenis”, mas membros de uma “juventude partidária”.

Há quem diga que a democracia (“representativa” chama-se assim, embora os eleitos se representem a si próprios, e não àqueles de que era suposto serem os representantes”) não existe sem partidos políticos, pelo que, quem ataca os partidos políticos, ataca a democracia. (Mas, possivelmente, na máfia, de quem ataca os cabecilhas, também se diz que ataca a "família" e a ordem, a “casa nostra”, etc. E de quem investiga com rigor se entende como pessoa a abater - e não apenas através de crítcas duras do "patrão" ou de outros apaniguados próximos, ou da despromoção ou expulsão de funções, mas fisicamente mesmo…)

Ora é preciso dizer que atacar as associações de malfeitores que dão pelo nome de “partidos políticos”, que se associam para atacar (eleições) e dominar (governo, deputados, etc.) o Estado, e redistribuírem entre si os outros lugares que dão acesso às mordomias (incluindo as Presidências de Institutos Públicos e as Direcções-Gerais e até intermédias) e ao roubo descarado, bem como os lugares de deputados que fazem as leis que dificultam o combate a esse tipo de crime, ou dão reformas a quem prestou 12 anos de “bons e leais serviços” e criam períodos ridículos para as prescrições de crimes que, quando perpetrados por eleitos (actuais, antigos ou futuros) nunca deveriam prescrever, e comandam as forças que investigam e atrasam os processos, para nada ser possível investigar dentro dos prazos, e controlam os juízes que “combatem” os poucos casos que chegam aos tribunais, e são absolvidos por falta de provas, e passam depois essas pessoas para a Direcção das empresas que controlam a economia e pagam as “luvas” aos seguintes, e nomeiam os dirigentes e seleccionam o pessoal dos meios de comunicação que absolvem e justificam o injustificável e não denunciam o que seria eticamente indispensável denunciar ou, no mínimo, investigar, é preciso, dizia, chamar as coisas pelos nomes e falar de “associações de malfeitores”. Tão vasta e tão poderosa que parece invisível aos olhos, como tudo o que é essencial. E isto é mesmo a “essência” da democracia representativa.

E é preciso dizer que hoje há formas de fazer com que cidadãos autónomos e organizações de cidadãos, auto-organizados para cada acto, poderem concorrer a eleições e é possível criar uma “nova democracia” (vamos chamar-lhe de momento “participativa”, para nos entendermos), que não precisa de “partidos políticos”/”associações de malfeitores” e pode - e deve – prescindir deles. E usar os meios que uma Internt não vigiada propicia para estabelecer consensos sobre as múltiplas questões do dia a dia sobre as quais os cidadãos – e não pretensos “representantes” deles – devem decidir.

E é preciso dizer que é responsabilidade dos media, e dos que “habitam” uma Internet ainda não completamente fascizada – mas que para lá caminha – não tanto denunciar os casos “provados” (que nunca o serão), nem sequer anunciar os “arguidos”, mas principalmente denunciar e investigar todas as leves suspeitas, por mais leves que sejam, pois por debaixo de toda a poeira que se levantar, se encontrará muita podridão.

Portanto, programas como o “Nós por cá”, por um lado, e o “Jornal Nacional das Sextas”, por outro, independentemente da simpatia ou antipatia das apresentadoras, que não vem para o caso, são verdadeiros programas de serviço público, que todos os titulares de órgãos públicos deviam apoiar, em vez de criticar – e que, quando criticam, devia perceber-se logo claramente o que isso significa ou pode (alegadamente) significar…

Mas que, pelo contrário, é indispensável restaurar uma ética do jornalismo que deixe de andar atrás dos “famosos” e dos que tiveram ontem uma qualquer desgraça, a perseguir e chatear como sanguessugas, avolumando a “fama” dos primeiros e, com verdadeira insensibilidade a desgraças dos outros. (diga-se aliás que quando muitos clandestinamente resistiam aos fascismos, fugindo de pides e de bufos, isso só era possível por não haver então o jornalismo (?) que há hoje, pois senão todos teriam sido perseguidos e denunciados na praça pública, pois isso era “notícia” e aí o direito à privacidade não seria importante.)

Finalmente, é preciso mostrar que as mordomias são o princípio da bola de neve da corrupção. Que não é legítimo, e é completa falta de ética, que deveria desqualificar qualquer dirigente eleito, ou dirigente ou funcionário público, usar em seu proveito próprio ou de familiares e amigos quaisquer bens públicos que, por serem propriedade de todos os cidadãos, não é legítimo pôr ao serviço de alguns. Como não é legítimo que um pequeno país tenha tantos dirigentes que se passeiam por todo o mundo em primeira classe – e levando consigo pessoas ricas que também não pagam bilhete, para já não referir o batalhão de assessores - quando milhões de portugueses passam fome, e o dinheiro que paga as mordomias de alguns é propriedade de todos.

É necessário começar a escolher sempre e só dirigentes não corruptos e, tanto quanto de consegue descortinar, incorruptíveis. Que vivam de acordo com as suas posses e das posses do país e só estes. Modestamente, portanto. E que qualquer “sinal exterior de riqueza” (por mínimo que seja, como passear-se de fato de rafting), já desqualifica, desde logo, os titulares de lugares públicos ou os que a isso aspiram. E que criticar isto, em vez de simplesmente mostrar, isso sim é tarefa para jornalistas – se é que ainda restam por aí alguns.

É necessário também denunciar a profunda integração entre o poder político, os partidos e as grandes empresas, bem como todos os movimentos de pessoas de lugares públicos para as direcções de empresas com quem tiveram relações, directas ou indirectas, numa dança de cadeiras que ofende os princípios mínimos elementares de ética pública. É preciso que cada uma dessas pessoas seja desacreditada de vez. E que se volte ao que antes se chamava de “ética republicana”. Só são merecedores de cargos de Estado as pessoas que não os querem ter, que percebem que esse é um sacrifício que tem de se fazer (rotativamente), um “serviço” e não um “poder”. Criar um res publica, acabando não só com a res privata, em nome dessa coisa pública, mas tornando impossível que isso possa voltar a existir.

É necessário também mudar o ónus da prova, com audições prévias sérias, como se faz nos USA, de todos os que concorram ou sejam indigitados para virem a ser nomeados para lugares públicos. (Mas se tanto se copia dos USA, porque nunca se copiou isso? Vejam lá se adivinham…).

E que se perceba que quando um jornalista pede dados sobre as receitas e bens de um político, este deve dá-los imediata e transparentemente, em vez de se “mostrar ofendido” por lhos pedirem ou desconfiarem dele. Em verdade, deve ser ele a exigir que toda a sua vida seja escrutinada com total rigor. Mostre-se ofendido, e processe, se quiser, DEPOIS de provar, sem sombra de dúvida, a sua inocência; não quando nada se provou por falta de provas, ou porque estas não são admissíveis nos nossos tribunais, ou o processo prescreveu, ou foi condenado, mas beneficiou de uma qualquer amnistia.

Aliás a prescrição é uma defesa dos cidadãos, mas creio que qualquer cidadão pode prescindir dela, e qualquer titular e/ou candidato a lugares públicos devia mesmo sentir-se no dever de prescindir dela – mesmo antes de lutar para que ela desapareça para os crimes deste tipo. E de apresentar a demissão e não se recandidatar até ter sido provado que era inocente, como, em Portugal, uma vez fez Sousa Tavares. Eis um que ainda se lembrava do que era a tal “ética republicana”.

E depois, a nível nacional e global trata-se de repensar tudo!!!

Qual é o sistema de educação que cria este estado de coisas? Que faz com que uns pensem ter o direito de abusar e roubar e outros aceitem que isso seja feito, percebendo, mas fazendo de conta que não, nem se revoltando contra dirigentes (alegadamente) corruptos e as leis iníquas? Que valores comunicar na escola e como o fazer? Como reinstalar uma sólida formação humanística, e como inventar uma formação cívica (que em Portugal nunca existiu, pois a falta de sentido cívico é outra característica essencial dos Portugueses), em conjunto com um ensino científico de rigor. Tudo isto num ensino centrado nos estudantes, em que ensinar a aprender seja a mais nobre das tarefas. E em que o objectivo da escola seja facilitar a aprendizagem dos estudantes e não despejar-lhes coisas e avaliá-los num sistema absurdo que só serve para afirma a autoridade de uns e destruir a auto-confiança daqueles que o sistema deve “servir” – os estudantes e a sociedade.

Criar um novo ensino, começando no básico e uma Universidades que ensine a ser e a aprender em vez de apenas “ensinar coisas”. Por um ensino ao longo da vida que a escola prepare mas depois não realize.

Acabar com este sistema de pseudo-respeito e efectivo desprezo pelos velhos. Mudar a medicina de curativa para preventiva. Não prolongar a vida para além do seu tempo biológico normal. Legalizar a eutanásia e afirmar que o direito á vida é um direito de cada pessoa consciente – um direito, não um dever. Morrer, quando se decidiu ser chegada a altura, deve ser também um direito, que cada um deve poder fazer de forma digna e assistida, como em muitas sociedades humanas (e até mesmo animais) se reconheceu. E, isso, cada pessoa terá de decidir com a sua consciência, ouvidos eventualmente os que lhe são próximos, e que entender dever ouvir. Mas esse é um problema apenas da pessoa; não de uma sociedade que parece ser cada vez mais dona das pessoas, num regresso camuflado à escravatura.

Retomar uma ética laica. Mandar de vez os padres para as igrejas. Mostrar que o sentido cívico e a ética podem ser ateias (e eu não disse "agnósticas")e a religião, não devendo embora ser perseguida, também não deve ter quaisquer benefícios ou ajudas – e deve pagar impostos, como todos os outros “negócios”. E já agora pôr os Bancos a serem taxados aos valores das outras empresas e dosear as taxas de imposto pela dimensão da empresa.

Simplificar as leis. Acabar com metade delas (que não servem para nada e até se contradizem). Passar para julgados de paz e de vizinhos o essencial das causas cíveis e mesmo criminais. E depois reduzir, a curto prazo, o número de advogados a metade. E, a médio prazo, diminuir para 10%, apenas para aconselhamento, mediação e recursos complexos. Se houver poucas leis, mas fundamentais, então todo o cidadão as pode (e deve) conhecer e ser o seu próprio advogado.

Mudar as relações internacionais e intra-nacionais e utilizar técnicas de mediação e facilitação que já existem ou estão em criação para estimular diálogos e compreensão em vez de confrontos, como o processo do fim do apartheid na África do Sul ilustrou de forma exemplar.

E muito mais. Trata-se de reinventar o mundo e a forma de viver em sociedade!

Um desígnio de curto prazo, no plano nacional. Acabar com o proto-fascismo socrático, com o autoritarismo desembargado, e com as grandes obras sumptuárias que não se justificam em período de crise e fazê-lo já. Pôr Sócrates e o PS fora do governo nas próximas eleições, fazendo o que for preciso – mesmo que as alianças mais contra-natura - desde que quem possa ser eleito se comprometa a um programa mínimo que é fácil de definir: não aprovar quaisquer obras sumptuárias; acabar com os tiques do autoritarismo fascizantes do estado sobre os seus funcionários e sobre as empresas que dele dependem; aprovar leis anti-mordomias, anti-corrupção e de transparência do máximo rigor, acabando com o sigilo bancário e mudando o ónus da prova para o enriquecimento ilícito; contrair os empréstimos que forem precisos para pagar de imediato todas da dívidas acumuladas do Estado e, a partir, daí pagar a 30 dias, como qualquer empresa ou particular.

É inimaginável manter um estado que não é uma “pessoa de bem”, não respeita as suas dívidas e os respectivos prazos, mas penhora quem lhe “deve” dinheiro. (E “deve” está entre aspas, porque ninguém pode dever à entidade de que é proprietário. Um cidadão nunca deve ao Estado – pode é estar atrasado no cumprimento das suas obrigações para os gastos colectivos - que são os gastos necessários à comunidade e não os necessários aos interesses privados dos que pensam que são “donos do Estado”, quando deveriam ser apenas seus “servidores”).

Ou seja, e para concluir, que já vai longo o “Propósito”: trata-se de cada um dar o seu contríbuto para mudar o mundo para melhor!

Mas aí nem se trata de voltar aos “amanhãs que cantam”, nem andar a brincar à defesa das “questões fracturantes”. Ou de inventar o uso dos factos de rafting (aliás ridículos e deselegantes) para propaganda política.

Trata-se, em primeiro lugar, de ajustar as contas com o marxismo, perceber o seu valor e limites e depois fazer a Marx o que Einstein fez a Newton, Darwin fez aos que o precederam, etc. Em suma, perceber o que Khun disse e como isso se aplica ao marxismo (inventar um marxismo khuniano?).

E saber para onde queremos ir, que só podem ser formas de democracia participativa. Em que elejam pessoas e não partidos, movimentos de cidadãos e não partidos.

E depois perceber como se fazem mudanças. Não apenas revoluções “quando as classes dominantes já não podem dominar e as dominadas já o conseguem fazer”, mas, precisamente, como ir alargando as condições que permitam, a prazo, fazer mudanças profundas, nas pessoas e nas sociedades.

Outras questões a desenvolver qualquer dia.

Revoluções: Afinal o que são revoluções? E porque são hoje mais difíceis, porque mais globais

Ajuda ao Desenvolvimento: Uma fraude para manter o subdesenvolvimento. (Bettelheim dixit).

Em favor de um poder de proximidade. E o contra-exemplo da Madeira

Acabar com os títulos. Não mais doutores. O José ou o cidadão José. Nunca mais o Eng. José ou o Dr José, excepto quando se tratar de um médico e estiver a exercer; pois mal saia do consultório ou do hospital e volta a ser o Sr José. (diz-se Monsieur Sarkosi, ou Mister Blair – e ninguém pergunta o que estudaram, excepto quando eles fazem o seu CV – só em Portugal se diz o Dr. (ou antes o bacharel) títulos com que substituímos os nobiliárquicos, quando estes caíram em desuso – sem percebermos que só tínhamos mudado as moscas.

Mas não perceber o que é a merda e o que são as moscas é outra característica nacional. (Aliás, reeditar com carácter de urgência o “Discurso sobre o Filho da Puta”, do Alberto Pimenta e distribuir um exemplar a cada cidadão era uma acção de interesse nacional. E fazer o mesmo com o "Diário" do Sebastião da Gama, e dar um exemplar a cada professor e a cada aluno também!

E o mais que adiante (e acima) se verá…